domingo, 2 de setembro de 2007

DOMINGO?????

Como prometi na última postagem, estou retomando as publicações. Hoje estive lendo um material muito interessante...O atual contexto mundial apresenta um novo processo de estruturação das diferentes sociedades, devido a uma mudança de paradigma, ocasionada principalmente em função dos grandes avanços, que deram maior agilidade à informação e a tecnologia e promoveram o que se chama de mundialização. Nesse contexto de profundas transformações, a questão social se apresenta a partir da produção e distribuição de riquezas, traduzindo-se pela erosão dos sistemas de proteção social, pela vulnerabilidade das relações sociais e pelo questionamento da intervenção estatal.
Considerando essa proposição o livro Desigualdade e questão social, organizado por Mariângela Belfiore Wanderley, Lucia Bógus e Maria Carmelita Yazbek, como resultado das reflexões do Seminário Internacional sobre a questão social no contexto da globalização, em 1996, tem por objetivo traçar um paralelo entre as reflexões sobre a questão social na Europa, com ênfase na realidade da França com as análises realizadas na América Latina.
As autoras consideram que as temáticas da desigualdade e da questão social continuam atuais, isto porque tem se observado um acirramento destas, o que demonstra a necessidade de indicar fatos e interpretações que sustentem os desafios que a globalização tem promovido no que se refere ao social.
Nessa perspectiva o primeiro texto ao abordar sobre as armadilhas da exclusão considerando a situação da França, diz que esta vem se impondo como uma forma de definir todas as modalidades de miséria do mundo. No entanto, segundo o autor há necessidade de distinguir as diferentes formas de exclusão, embora elas apresentem traços comuns. Isso se faz necessário na medida em que se corre o risco de confundir duas lógicas heterogêneas: a primeira de que a exclusão procede por discriminações oficiais; outra que consiste em processos de desestabilização, como degradação das condições de trabalho ou a fragilização dos suportes de socialibilidade.
A primeira modalidade de exclusão implica na supressão completa da comunidade, como foi o caso dos judeus, mouros, etc; uma segunda modalidade implica na construção de espaços fechados e isolados da comunidade no seio da comunidade, como guetos, asilos, prisões, etc; uma terceira modalidade quando certas categorias da população se vêem obrigadas a um status especial que lhes permita coexistir na comunidade, mas com privação de certos direitos. Qualquer uma dessas modalidades emana de uma ordem de razões proclamadas, ou seja, sendo ela total ou parcial, definitiva ou provisória ela é sempre o desfecho de procedimentos oficiais, sendo uma forma de discriminação negativa que obedece a regras estritas de construção.
Para o autor a terceira modalidade constitui-se na maior ameaça dentro da conjuntura atual, havendo necessidade de se tomar alguns cuidados: primeiro não chamar de exclusão qualquer disfunção social; segundo, cuidar para que as medidas de discriminação positivas não se transformem em status de exceção; e terceiro, que toda luta contra a exclusão seja considerada primeiramente em seu modo preventivo e não assistencial.
Sob esse mesmo ponto de vista, ao abordar sobre a questão social na América Latina e Caribe, destaca a necessidade de construção de um processo alternativo, que integre todas as dimensões da vida social, incorporando concretamente a dimensão mundial dos problemas. Isto significa apoiar-se em projetos que fortaleçam as redes de resistência, solidariedade e vontade material de transformação. Nesse sentido, considera que a superação da questão social se localiza num tempo de difícil previsão. No entanto, aponta que para todas as soluções propostas, sejam elas a curto, médio ou longo prazo, é necessário um compromisso social ativo de se ter esperança baseada na possibilidade dos povos latinos serem capazes de compreender, explicar e mudar a sua realidade social.
Esta necessidade se faz urgente na medida que não há receitas para resolver a questão social que se apresenta de diferentes formas em diferentes paises e exige então diferentes formas de ser superada. No entanto, há situações que apontam para uma mesma reflexão. A primeira dela diz respeito às transformações no mundo do trabalho e do emprego que exigem novas prerrogativas, em função da insustentabilidade do atual processo.
Em função da sua importância do tema são várias as abordagens que buscam definir esse social. Há uma dada visão que considera que o social está subordinado ao econômico, o que significa dizer que, se o econômico estiver bem, o social será atendido de modo adequado. Fato esse que não se apresenta em vários paises onde o projeto social tem sido adiado indefinidamente, já que o crescimento econômico está na valorização dos bens materiais superando a valorização do ser humano. Uma segunda ótica, identificada com a concepção da primeira, compreende o social numa perspectiva setorial, implicando, portanto em uma dimensão da sociedade. Já uma terceira ótica, apresenta uma abordagem mais restrita, alegando que as desigualdades sociais são históricas e não responsabilidade dos governos e requerem um longo tempo para serem resolvidas. Essas três visões imperam nos governos municipais, estaduais e federal no Brasil.No entanto uma outra concepção o social compreende o conjunto das ações e relações, tanto de cooperação como de conflitos, integração ou ruptura que se estabelecem entre indivíduos, grupos. Esse social implica em um social fundado no público que tem por natureza o universal. Deveria ser essa a concepção dos governos, ou seja, de atendimento universal e não parcial de toda a população. Isso só é possível se essa concepção estiver presente na vontade, na convicção, nos objetivos e nas práticas governamentais. Para tanto, Boaventura dos Santos sugere a necessidade de um novo formato de Estado e da busca de alternativas concretas de sociabilidade que contemple conhecimento como emancipação. São informações para quem gosta de pensar um pouco além do que vive.

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